5 elementos essenciais para Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigação do CNJ começa nesta deterça-feira, utilizando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado tais como sindicante, e pelo juiz Júlio César Machado Ferreira por Melo, auxiliar da Corregedoria Geral por Justiça. Martins pretende começar o produção do investigação pelos critérios por nomeaçãeste:

 Uma emenda à Lei Orgânica do São Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores do oposiçãeste, pretende proibir a contratação por parentes Destes gestores nos órgãos públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde tais como advogado da massa falida por Central de Telefones Adquire e Venda de Linhas Telefônicas. Embora este processo corra pela 5ª Vara Cível do Nova Iguaçu, uma decisãeste do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu o cunhado: em carta precatória (pedido por um juiz a outro de modo a praticar 1 ato), ele considerou penhorável 1 natural privada de 1 Destes falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegaçãeste por qual seria bem por família.

Segundo Guterres, a intençãeste é vetar a contratação por parentes até terceiro grau, tanto em cargo de confiança (CC) por indicaçãeste política tais como em servidor nomeado usando função gratificada (FG), este de que configura nepotismo.

“Utilizando toda a certeza, praticamente todos os 217 municípios do Maranhãeste já tiveram alguma proceder do improbidade administrativa.

– Convivemos com isso há quase 12 anos. Nãeste dá mais. Este prefeito criou uma Procuradoria Jurídica com status do secretaria para colocar este sobrinho quando deveria executar concurso – afirma.

O governo corre contra este tempo para aprovar na Câmara ainda nosso ano uma versão Muito mais enxuta da reforma da Previdência. De modo a isso, são necessários 308 votos do 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Lar, não vota – em dois turnos.

– Minha proposta é criar 1 cargo efetivo por procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administração não tive êxito – diz este prefeito, ressaltando qual irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei para atingir diretamente o atual procurador.

No Completa, os 3 administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas do grandes empresas, tais como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde qual construiu as torres em MANEIRA do cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até Este momento nãeste entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais do Construçãeste, além da corretora do valores Open.

– Sou Mauro Pereira Martins nepotismo pelo terceiro mandato e a todos os momentos tive problemas utilizando o setor jurídico. Isento demé especialmenterito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tãeste bem assessorada. Os processos estão fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá pela competência e nãeste pelo parentesco – explica.

Quaisquer temos isso natural mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões por reais por ressarcimento de dinheiro público de ações de improbidade de 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Ordenação do Processo Civil proíbe os juizes de exercer as suas funções quando no processo estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos de falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou pela Licks Contadores Associados em tramitaçãeste na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geoté especialmentecnica S/A, Sata ServiçESTES Auxiliares por Transporte Aé especialmentereo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano nãeste atua diretamente nestes casos, mas é beneficiado pelo resultado das cheque aqui ações.

A justificativa experimente estes da prefeitura é qual já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) qual permite a contrataçãeste por parente do chefe do Executivo quando a funçãeste for do primeiro escalão (chefia superior, como secretário). 

O juiz Mauro Martins nãeste é este responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Nacional por Justiça já sabe qual essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, porém por outros magistrados. Nesta condição, os advogados concederiam a eles próprios remunerações qual chegariam a R$ 500 mil anuais.

Pelo momento em que representantes do Conselho Brasileiro por Justiça (CNJ) desembarcam no Rio para investigar uma suposta proceder entre amigos nas varas empresariais do Tribunal do Justiça fluminense, Ainda mais um caso reforça a suspeita de favorecimento por parentes e protegidos do magistrados com a administraçãeste DE massas falidas mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, qual escreve Acerca política, com crítica da míPOR DIA e informação alternativa

Este prefeito Gilson Almeida (PP) confirma qual nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, como procurador e diz que, além do haver a previsãeste legal para isso, a indicaçãeste "foi por competência e não por parentesco".

Para aumentar os ganhos, uma das propriedades do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar com a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios por advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, sendo de que parte ficaria utilizando o administrador. Pelo jargão do setor, a prática é conhecida tais como esvaziamento da falência.

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